Tag: País

Governo aprova medidas contra pragas dos vegetais e fitossanidade
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Governo aprova medidas contra pragas dos vegetais e fitossanidade

  Um dos diplomas "assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, bem como das suas alterações e dos atos de execução ou delegados nele previstos", indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura. De acordo com o Governo, esta legislação "assenta em importantes e inovadoras medidas de prevenção e reforço dos programas de erradicação das pragas e doenças das plantas", visando uma maior proteção fitossanitárias das culturas, florestas e dos ambientes naturais. Por sua vez, o outro decreto-lei transpõe diversas diretivas, garantindo também obrigações decorrentes de regulamentos e...
Desmantelada rede de jogo ilegal em Moscavide e na Portela
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Desmantelada rede de jogo ilegal em Moscavide e na Portela

  A Polícia de Segurança Pública desmantelou, no dia 10 de agosto, uma rede de jogo ilegal que operava na freguesia de Moscavide e Portela. Os agentes da PSP detetaram "movimentações suspeitas numa loja situada em Moscavide" e que aparentava ter entradas controladas. Com efeito, fizeram uma abordagem para perceber o tipo de atividade que aí se desenrolava. Acabaram por encontrar material utilizado em jogo de fortuna ou azar ilegal, assim como cerca de 3.000 euros. No âmbito da operação, foi detido um homem de 60 anos, refere a força de segurança em comunicado enviado às redações. Leia Também: Colisão frontal em Vila Franca de Xira fez três feridos, um deles grave
SEF detém homem na Madeira para cumprir pena de prisão
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SEF detém homem na Madeira para cumprir pena de prisão

  Trata-se de um cidadão português, proveniente do Reino Unido, "procurado no âmbito de vários processos judiciais para notificação de sentença", dá conta o SEF, num comunicado enviado às redações. "Sob ele pendiam também um mandado de detenção europeu e um mandado para condução ao estabelecimento prisional por ter sido condenado a treze meses de prisão efetiva pela prática dos crimes de ofensa à integridade física simples e ameaça agravada com sentença transitada em julgado", refere a nota. O homem foi, entretanto, "notificado de todo o conteúdo das diversas decisões judiciais" e conduzido ao estabelecimento prisional do Funchal para cumprir a pena. Leia Também: Migrantes intercetados no Algarve deverão ainda hoje ser entregues ao SEF
Portugueses no Líbano cansados mas esperançados, diz embaixadora
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Portugueses no Líbano cansados mas esperançados, diz embaixadora

  "Há aqui [em Beirute] dificuldades acumuladas há largos meses. As pessoas, mesmo para fazerem pagamentos de atos consulares, têm imensas dificuldades, porque não conseguem fazer pagamentos online, e o acesso a [cartões de crédito] 'visas' é muito complicado e, portanto, devo dizer que é com alguma ansiedade que me vou embora", afirmou Manuela Bairos, em declarações à Lusa. Segundo a diplomata, as explosões de 04 de agosto, no porto da capital libanesa, foram "uma gota de água muito grande" num conjunto de dificuldades que já eram sentidas há muito tempo. "O Líbano tem vivido uma crise política, social e agora sanitária, com a covid-19", lembrou Manuela Bairros, recordando que, "pelo menos desde outubro, manifestantes começaram a reclamar um outro tipo de sistema para viver". As explosões...
Legionella. Empresas chegam a acordo com 57 das vítimas da acusação do MP
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Legionella. Empresas chegam a acordo com 57 das vítimas da acusação do MP

A informação foi avançada hoje à agência Lusa por fonte do Tribunal de Instrução Criminal de Loures, onde decorre a instrução, fase facultativa requerida pelos nove arguidos e que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que termos para julgamento. É nesta fase instrutória que as empresas arguidas, a Adubos de Portugal (ADP) e a General Electric (GE - que se passou a chamar SUEZ II), tentam chegar a acordo com as vítimas, através de indemnizações, e evitar que o processo siga, nestes casos, para julgamento. Como ainda há oito vítimas que não se constituíram assistentes e, principalmente, oito assistentes no processo com os quais não houve acordo, a JIC deverá marcar o debate instrutório para depois das férias judiciais (que terminam no final de agosto), após ...
Projeto português distinguido pelo Prémio Internacional de Arquitetura
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Projeto português distinguido pelo Prémio Internacional de Arquitetura

De acordo com o 'site' da organização, com sede em Itália, os prémios foram atribuídos pelo comité científico da fundação, selecionados entre 10 projetos de igrejas e capelas finalistas, escolhidos, por seu turno, entre 114 de 33 países de todo o mundo que concorreram a esta edição. O primeiro prémio foi atribuído ao projeto da Igreja Seliger Pater Rupert Mayer, em Poing, na Alemanha, projetada pelo atelier Meck Architekten, dos arquitetos alemães Andreas Meck e Axel Frühauf. Em segundo lugar ficou o projeto do Santuário Señor de Tula, Jojutla de Juárez, em Morelos, no México, da autoria dos arquitetos Derek Dellekamp, Jachen Schleich e Camilo Restrepo. O júri foi composto pelos vencedores das edições anteriores do Prémio Internacional de Arquitectura Sagrada, incluindo Tadao Ando e Cristi...
Bispo de Santarém defende que estrangeiros são "uma necessidade e um bem"
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Bispo de Santarém defende que estrangeiros são "uma necessidade e um bem"

  Durante a homilia, José Traquina afirmou que os estrangeiros devem ser "acolhidos e protegidos com a mesma respeitabilidade" que se deseja para os portugueses que "vivem em qualquer outro país". "Devem ser informados acerca das nossas regras e hábitos de convivência, mas também ter as condições para expressarem a sua cultura", acrescentou. A Peregrinação Internacional Aniversária de agosto, que começou hoje, integra a Peregrinação Nacional do Migrante e Refugiado. O bispo disse ser desejável que os Secretariados Diocesanos para as Migrações "desenvolvam iniciativas que tenham a ver com os migrantes portugueses no estrangeiro e também com os migrantes estrangeiros residentes em Portugal". De acordo com um relatório recente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, há mais de 590 mil estran...
Carta aberta pede ação política para combater racismo em Portugal
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Carta aberta pede ação política para combater racismo em Portugal

A iniciativa, com o nome "O silêncio é cúmplice", pede que os responsáveis políticos e instituições "acionem os mecanismos processuais para combater o racismo e o crescimento da extrema-direita", e que deem "um sinal inequívoco e público sobre a inaceitabilidade de atos e organizações políticas e partidárias racistas". A carta, enviada à Lusa pelo Movimento Negro Portugal, pede ainda que estes "demonstrem a sua solidariedade para com as vítimas destes ataques". "A negação e inação sistemáticas é o leito da impunidade do racismo que tem escalado para níveis a que já nos tínhamos desabituado. As nossas vidas importam. O silêncio das instituições é cúmplice", realça o documento enviado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa, entre outras res...
De férias? Não se esqueça: "Não deixe lixo na praia, cuide do ambiente!"
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De férias? Não se esqueça: "Não deixe lixo na praia, cuide do ambiente!"

"Não deixe lixo na praia, cuide do ambiente!" Esta é a regra de ouro que a Direção-Geral da Saúde recorda nas redes sociais e que tem especial importância nesta época em que muitos portugueses aproveitam o calor que se faz sentir e rumam à costa para banhos de sol e de mar.  A Autoridade para a Saúde sublinha, nas redes sociais, que "todo o lixo, e especialmente o plástico, originam níveis recorde de poluição causada por microplásticos, que ameaçam tanto espécies marinhas como a saúde humana".  Assim, deve colocar sempre "o lixo nos contentores adequados ou guarde num saco até sair da praia" e, depois, depositá-los no caixote  adequado. Outro dos alertas da DGS vai no sentido de dever frequentar praias vigiadas e seguir os conselhos das Autoridades Marítimas.  "Tome atenção ao mar" e "prev...
Padre infetado em Viana do Castelo pede a fiéis para estarem atentos
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Padre infetado em Viana do Castelo pede a fiéis para estarem atentos

"Pedi ao sacerdote que me veio substituir na paróquia e que tem celebrado as missas desde a última sexta-feira para informar as pessoas do que se está a passar comigo, para estarem atentas a eventuais sintomas", afirmou monsenhor Vasco Vilar. O sacerdote de 76 anos que, na terça-feira, viu confirmada a infeção pelo novo coronavírus adiantou que a saúde pública de Viana do Castelo contactou as três pessoas da paróquia por ele indicadas por manterem relações de maior proximidade e que estão, como ele, em confinamento. "As pessoas mais próximas de mim foram informadas pelas entidades de saúde pública. Estão todas bem. Eu também estou bem. Até estou intrigado por não ter nenhum sintoma", declarou. Desde 2013 integrada na União de Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Miadela. Meadela t...